A empresa contratou um desenvolvedor para fazer um software desde o incio sozinho.
Sei que o software pertence a empresa - mas e o código fonte deste software ; pertence a quem ?
A empresa contratou um desenvolvedor para fazer um software desde o incio sozinho.
Sei que o software pertence a empresa - mas e o código fonte deste software ; pertence a quem ?
Geralmente os contratos afirmam que todo o trabalho desenvolvido pelo funcionário pertence à empresa, sendo assim, o código-fonte também pertence a ela.
A empresa contratou um desenvolvedor para fazer um software desde o incio sozinho.Sei que o software pertence a empresa - mas e o código fonte deste software ; pertence a quem ?
Se o software for feito durante o horário de trabalho para a empresa, o software e código fonte é da empresa.
Se o software for feito fora do expediente de trabalho, o software é do funcionário, mesmo que a solução sirva para atender os negócios da empresa, mas como foi feito fora do expediente de trabalho e fora do local de trabalho, então não pertence a empresa.
Minha opinião
Abs
Rodrigo
A empresa contratou um desenvolvedor para fazer um software desde o incio sozinho.Sei que o software pertence a empresa - mas e o código fonte deste software ; pertence a quem ?
Se o software for feito durante o horário de trabalho para a empresa, o software e código fonte é da empresa.
Se o software for feito fora do expediente de trabalho, o software é do funcionário, mesmo que a solução sirva para atender os negócios da empresa, mas como foi feito fora do expediente de trabalho e fora do local de trabalho, então não pertence a empresa.Minha opinião
Abs
Rodrigo
Mesmo fazendo algo para você (fora do expediente e da empresa), a empresa pode ter direito em cima do que foi feito (quando pertence ao ramo de negócios da empresa, por exemplo). Não me lembro agora se foi o Max Gehringer quem falou sobre isso.
É uma discussão complicada, temos leis demais além dos contratos.
Código fonte da empresa!
Conhecimento do cara que desenvolveu!
Código fonte da empresa!
Conhecimento do cara que desenvolveu!
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A empresa contratou um desenvolvedor para fazer um software desde o incio sozinho.Sei que o software pertence a empresa - mas e o código fonte deste software ; pertence a quem ?
Se o software for feito durante o horário de trabalho para a empresa, o software e código fonte é da empresa.
Se o software for feito fora do expediente de trabalho, o software é do funcionário, mesmo que a solução sirva para atender os negócios da empresa, mas como foi feito fora do expediente de trabalho e fora do local de trabalho, então não pertence a empresa.Minha opinião
Abs
RodrigoMesmo fazendo algo para você (fora do expediente e da empresa), a empresa pode ter direito em cima do que foi feito (quando pertence ao ramo de negócios da empresa, por exemplo). Não me lembro agora se foi o Max Gehringer quem falou sobre isso.
É uma discussão complicada, temos leis demais além dos contratos.
Justamente isso!
Digamos que sua empresa trabalha com softwares financeiros. Se você criar uma nova solução para o ramo financeiro, mesmo que seja fora do expediente, a empresa pode exigir direitos sobre essa sua solução…
Já se você cria um software sei lá, pra gestão de uma clínica veterinária aí o negócio muda, pois são área diferenciadas…
Mas eu acredito que se você foi contratado por uma empresa, a qual te paga pra você fazer tal coisa, automaticamente está sendo dito “todo o esforço que faço, a empresa me devolve em dinheiro, logo ela “comprou” tudo o que fiz”…
Digamos que sua empresa trabalha com softwares financeiros. Se você criar uma nova solução para o ramo financeiro, mesmo que seja fora do expediente, a empresa pode exigir direitos sobre essa sua solução…
…
Acredito que ela pode exigir algo se comprovado que o funcionário plagiou trechos de código da empresa, dai só uma auditoria de software pode identificar.
Digamos que sua empresa trabalha com softwares financeiros. Se você criar uma nova solução para o ramo financeiro, mesmo que seja fora do expediente, a empresa pode exigir direitos sobre essa sua solução…
…Acredito que ela pode exigir algo se comprovado que o funcionário plagiou trechos de código da empresa, dai só uma auditoria de software pode identificar.
Nem precisa disso, basta ser do mesmo ramo. Porque seria algo como a empresa deu conhecimento de negócios pro funcionário e ele os usou pra criar um produto. É mais ou menos como um contrato de exclusividade que alguns instrutores assinam que os impede de dar aula sobre o curso ministrado na empresa em nome de outra empresa (ou até mesmo por si só).
A empresa contratou um desenvolvedor para fazer um software desde o incio sozinho.Sei que o software pertence a empresa - mas e o código fonte deste software ; pertence a quem ?
Coincidentemente, estava discutindo sobre isso, ontem… Fiquei de tirar essa dúvida, pois uma menina da IBM afirmou q se o
Freelancer está desenvolvendo algo para empresa fora do horário de expediente, está na lei q o desenvolvido passa a ser dos dois, empresa e do freelancer…
Andei lendo coisas à respeito, vide links:
Lei de propriedade intelectual de software: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm
Lei dos direitos autorais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm
Mas o funcionario tem algum direito sobre o código fonte nos termos de porcentual de ganhos financeiros , caso a empresa comercialize o software para outras empresas ?
Mesmo que futuramente ele nao faça mais parte do quadro de funcionários da empresa - ele tera ganhos em cima das futuras vendas do software ?
Não, pois ele já obteve ganho financeiro ao ser pago para fazer o trabalho.
Não.
PS: Se essa nem sequer é uma questão de Java, porque foi aberta em “Java Avançado”? Tópico movido para o fórum de assuntos gerais.
Além disso, evite ficar chamando atenção à toa no título do seu tópico.
Andei lendo uma vez também sobre isso.
A respeito de trabalho, as leis aqui no brasil são bem complicadas.
Por exemplo, vamos supor que você seja caminhoneiro e saiba um pouco sobre eletricidade. Se uma tomada da problema e você arruma, você fez um favor ao seu patrão. Ganhou algo por isso? Com certeza, não. Na maioria das vezes, nem o reconhecimento dele você ganhou. Agora, imagine você tomar um choque e morrer?
O patrão vai alegar que de acordo com seu registro em carteira, você é caminheiro e não era para estar mexendo em tomadas. Mas de acordo com a esposa do falecido, você estava trabalhando e morreu fazendo uma coisa que foi a pedido do patrão. O que acontece? Vai para a justiça e um juiz, que é imperfeito e juga de acordo com o que acredita certo irá sentenciar o ‘correto’.
Já li a respeito dizendo que mesmo se você desenvolver um software em horário de serviço mas seu cargo é outro, o software é seu e não da empresa. Porém, com certeza a empresa não vai deixar isso barato e como já mencionei, o negócio vai pra justiça. O negócio é caso você fez o código para a empresa, tente conversar amigavelmente para ser tanto seu quanto dele. Faça um contrato dizendo que o código é de ambos e manda ele assinar.
Futuramente você desenvolve um outro software em cima desse que você e pronto… Ah, não deixa ele saber que você está tendo um lucro com isso pois senão, vai para a justiça novamente kkkkk
Abraços
Andei lendo uma vez também sobre isso.A respeito de trabalho, as leis aqui no brasil são bem complicadas.
Por exemplo, vamos supor que você seja caminhoneiro e saiba um pouco sobre eletricidade. Se uma tomada da problema e você arruma, você fez um favor ao seu patrão. Ganhou algo por isso? Com certeza, não. Na maioria das vezes, nem o reconhecimento dele você ganhou. Agora, imagine você tomar um choque e morrer?
O patrão vai alegar que de acordo com seu registro em carteira, você é caminheiro e não era para estar mexendo em tomadas. Mas de acordo com a esposa do falecido, você estava trabalhando e morreu fazendo uma coisa que foi a pedido do patrão. O que acontece? Vai para a justiça e um juiz, que é imperfeito e juga de acordo com o que acredita certo irá sentenciar o ‘correto’.
Se for no horário de trabalho, a pedido do patrão, muito dificilmente o juiz dará ganho de causa para a empresa. A lei trabalhista é bastante clara ao priorizar o funcionário ao invés da empresa.
Seria relativamente fácil para quem estivesse investigando o caso descobrir com colegas que o patrão dava esse tipo de atribuição ao rapaz.
Você detém direito autoral de tudo que produz. Isso só te dá o direito de alegar que o software foi feito por você. No contrato da empresa, você está cedendo o direito de comercializar esse software à empresa, bem como todos os lucros que advém dele.
E nem creio que deveria ser de outra forma. A empresa gerou a demanda, financiou o software, buscou clientes para ele, administra o serviço em torno do software, arcou com o risco e ainda já te pagou um salário. Incluir ainda para ela um risco de que o trabalhador pudesse exigir lucro sobre isso, seria onerar demais o empresário. Algumas empresas até oferecem participação em setores de P&D, onde o autor irá gerar uma patente de algo inovador. Agora, exigir percentual num CRUD que você fez para auxiliar na gerência de um negócio onde o lucro está no business da empresa, e não necessariamente na ferramenta feita por você, é simplesmente ridículo.
Talvez vocês gostariam de ler esse texto aqui: http://www.pontov.com.br/site/mercado/58-legislacao-e-burocracia/156-propriedade-intelectual-e-jogos
Fala de jogos, mas creio que se aplique para a maioria dos softwares.
Vini:
Este topico foi aberto no Java Avançado - por sabermos que o mesmo é frequentado por experientes desenvolvedores e a opiniao vem com a carga da vivência em diversos projetos
Continuando …
Caso o sistema de algum problema como Crash ou algo do genero ou ate mesmo alguém revindicando na Justica como por exemplo foto de icones que foi colocado no software …Quem se responsabiliza neste caso ?
O tópico deve ser aberto no fórum onde o assunto do seu conteúdo se enquadra.
Se der crash, é a empresa que se responsabiliza. Daí novamente o que injustifica o programador receber comissão. Ela está assumindo os riscos.
É responsabilidade da empresa também conferir a iconografia de todos os assets colocados no software, sejam eles ícones, imagens, sons, vídeos, etc…
Vini:Este topico foi aberto no Java Avançado - por sabermos que o mesmo é frequentado por experientes desenvolvedores e a opiniao vem com a carga da vivência em diversos projetos
Continuando …
Caso o sistema de algum problema como Crash ou algo do genero ou ate mesmo alguém revindicando na Justica como por exemplo foto de icones que foi colocado no software …Quem se responsabiliza neste caso ?
A “nível comercial” que se responsabiliza é a empresa…
Agora, tem empresas que oneram o funcionário e tem empresas que não. Particularmente eu acho errado onerar o funcionário, afinal se for pra onerar tal pessoa por ter feito tal cagada em tal parte do código, que coloque o nome desta pessoa nos créditos do programa também. Que o programa leve o nome da empresa, mas também tenha uma lista anexa com o nome de todos os desenvolvedores envolvidos…
Aqui onde eu trabalho por exemplo, não se onera funcionário por erro em código, tanto que as vezes surge pro pessoal resolver erros de outros programadores. Isso no final das contas é muito bom, porque faz todo mundo trabalhar melhor, testar mais o código e evitar erros…
A “nível comercial” que se responsabiliza é a empresa…Agora, tem empresas que oneram o funcionário e tem empresas que não. Particularmente eu acho errado onerar o funcionário, afinal se for pra onerar tal pessoa por ter feito tal cagada em tal parte do código, que coloque o nome desta pessoa nos créditos do programa também. Que o programa leve o nome da empresa, mas também tenha uma lista anexa com o nome de todos os desenvolvedores envolvidos…
Aqui onde eu trabalho por exemplo, não se onera funcionário por erro em código, tanto que as vezes surge pro pessoal resolver erros de outros programadores. Isso no final das contas é muito bom, porque faz todo mundo trabalhar melhor, testar mais o código e evitar erros…
Ela não pode se o funcionário for CLT.
Se for PJ, é um risco. Como PJ, você é outra empresa, vendendo um serviço de programação.
Uma empresa poderia processa-lo por defeitos nesse software.
A “nível comercial” que se responsabiliza é a empresa…Agora, tem empresas que oneram o funcionário e tem empresas que não. Particularmente eu acho errado onerar o funcionário, afinal se for pra onerar tal pessoa por ter feito tal cagada em tal parte do código, que coloque o nome desta pessoa nos créditos do programa também. Que o programa leve o nome da empresa, mas também tenha uma lista anexa com o nome de todos os desenvolvedores envolvidos…
Aqui onde eu trabalho por exemplo, não se onera funcionário por erro em código, tanto que as vezes surge pro pessoal resolver erros de outros programadores. Isso no final das contas é muito bom, porque faz todo mundo trabalhar melhor, testar mais o código e evitar erros…
Ela não pode se o funcionário for CLT.
Se for PJ, é um risco. Como PJ, você é outra empresa, vendendo um serviço de programação.
Uma empresa poderia processa-lo por defeitos nesse software.
Ah, nesse caso com certeza, concordo contigo.
PJ é meio que “empresa terceirizada” aí obviamente será responsabilizado por qualquer problema…
Se der crash, é a empresa que se responsabiliza. Daí novamente o que injustifica o programador receber comissão. Ela está assumindo os riscos.
É responsabilidade da empresa também conferir a iconografia de todos os assets colocados no software, sejam eles ícones, imagens, sons, vídeos, etc…[/quote]
Sim ate aí tudo bem…mas como a empresa ira conferir isso sendo que o universo dos buscadores é gigantesco - se vc faz uma busca por imagem vem uma porcao de coisas , e o som como conferir e trechos de codigo - concorda ? enfim resumindo como a empresa fara para conferir isso ?
Pelo que sei, se uma empresa te paga para desenvolver um software, os direitos comerciais são dela, independente de onde voce trabalha, de como foi feita a contratação ou se voce é empregado ou não. Exceto que esteja em contrato estipulado diferente. Por padrão o software é do contratante, mesmo que o contratante seja a padaria do Seu Manoel, porém não há restrições para que se mude isso no contrato.
Se voce cria um software por conta própria (sem que lhe seja solicitado), fora do periodo de trabalho ele é seu, mesmo que seja do mesmo ramo da empresa em que voce trabalha. Se voce usar qualquer recurso da empresa (como um notebook por exemplo) ela pode alegar que lhe cedeu material para o trabalho e pode reivindicar os direitos, mas isso ela vai ter que provar. Ela pode tambem alegar que voce está usando conhecimentos cedidos por ela, e reivindicar os direitos. Mas de novo ela vai ter que provar.
Se der crash, é a empresa que se responsabiliza. Daí novamente o que injustifica o programador receber comissão. Ela está assumindo os riscos.
É responsabilidade da empresa também conferir a iconografia de todos os assets colocados no software, sejam eles ícones, imagens, sons, vídeos, etc…
Sim ate aí tudo bem…mas como a empresa ira conferir isso sendo que o universo dos buscadores é gigantesco - se vc faz uma busca por imagem vem uma porcao de coisas , e o som como conferir e trechos de codigo - concorda ? enfim resumindo como a empresa fara para conferir isso ?[/quote]
Cara, ao meu ver uma empresa idônea: ou vai criar seus próprios ícones, ou vai comprar um pacotes de ícones, ou vai buscar fontes confiáveis de ícones grátis na Internet…
Acho que buscar no Google imagens qualquer coisa e tacar no programa sem consultar os direitos da imagem não é muito profissional…
:roll:
Isso é problema da empresa. Aqui na Positivo existe um departamento de autoria de conteúdo e outro de iconografia.
Nenhum asset pode ir para um programa sem o conhecimento desse setor. Eles mantém o registro legal de tudo.
Se o que você desenvolveu claramente não faz parte das funções para as quais você foi contratado você pode até ganhar uma grana.
A notícia é antiga mas acho que vale a pena citá-la aqui…
Abraço…
Se o que você desenvolveu claramente não faz parte das funções para as quais você foi contratado você pode até ganhar uma grana.A notícia é antiga mas acho que vale a pena citá-la aqui…
Abraço…
Esse se deu bem! Cobrou barato pelo licença, mas pela quantidade de licenças o cara faturou bonito!
:lol:
sim claro
sim claro
Meus amigos desenvolvedores - sou um ex desenvolvedor e arquiteto de sistemas - e atualmente estou envolvido na area advocatícia e jurídica - pois bem gostaria sentir a visao de voces na area de TI.Dessa forma muitas pessoas desinformadas desenvolvem sistemas com o intuito de impressionar seus contratantes ou aprender - mas infezlimente muitas empresas lucram em cima disso pela desinformacao do programador por viver somente naquele mundo de TI.
Quem desenvolve uma aplicacao sozinho independente de ser funcionário ou nao envolvendo todos as etapas desde requisitos ate testes …e assim uma vez concluída a homolgacao ; estes (EMPRESA e FUNCIONÁRIO) terao seus direitos:
EMPRESA: Terá direito na comercializacao do software e gerência de todas as licenças distribuídas com exclusividade com 100% do lucro obtido (pois a mesma pagou para ser construido da forma que ela almejava)
FUNCIONÁRIO: Tera direito somente ao codigo fonte com exclusividade pois trata-se da propriedade intelectual - entao cabe ao mesmo dar o direito para a empresa ou qualquer outro efetuar manutencao no codigo em cima da sua criacao (arte) , como expansao/escalabilidade , customizacoes e outros
O software é da empresa ela que comercializa e o ganho é somente dela - agora como foi feito trata-se “de criacao” e pertence ao autor
Cabe ao autor do codigo escolher se deve ou nao entregar o codigo
Criacao é uma arte e isso faz parte da individualidade de cada um
Existem varias jurisprudencias tratando desse assunto
Quem estiver passando por esse dilema segue :
MSN: [email removido]
Interessante isso, não sabia mesmo. Voce sabe dizer qual a lei que regulamenta isso?
Mas o funcionario tem algum direito sobre o código fonte nos termos de porcentual de ganhos financeiros , caso a empresa comercialize o software para outras empresas ?Vini voce ja pensou se essa sua proposicao fosse verdadeira !
O programador teria mudar seu estilo de escrever código ( fazer de forma diferente pois a empresa alegaria aonde quer que o seu ex-funcionario estivesse - que ele estaria copiando a sua própria invencao…ou seja ele vendeu a sua alma (seu próprio estilo de escrever programas - coisas que sao inerentes a alma humana)
Assim o mesmo nao poderia mais trabalhar como programador porque ele vendeu seu estilo de programar ou seja vendeu sua alma
Acho que não entendi direito sua pergunta, então. Para mim, você estava perguntando se eu podia exigir meus direito sobre um fonte já desenvolvido para uma empresa. Como se eu, como funcionário, saísse da empresa e, depois de algum tempo, ao ver que ela obteve lucro, reivindicasse parte dos lucros. De posse do meu fonte ou não, a resposta é que eu não posso fazer isso. A empresa me pagou para desenvolver esses fontes, e o direito de comercialização, como você mesmo disse, é 100% dela.
Em momento nenhum falei de direito autoral, aliás, logo abaixo, expliquei que o autor retém os direitos autorais de seu software. Você pode reescrever os fontes em outras empresas.
Pior ainda, não sei de onde saiu uma inferência sobre algo tão abstrato quanto o “estilo de codificar” de um programador. Seria como alegar que você não pode pintar um quadro com o “estilo de pincelada” de da Vinci, ou fazer uma música do estilo “rock”, pois o rock já é patenteado por Louis Jordan. Isso certamente não faz sentido nenhum. Primeiro, porque as leis de patentes se referem a produtos ou serviços completos, não a trechos ínfimos de código. Segundo, é que dificilmente se programa sozinho. Seria muito difícil alguém julgar a extensão do que foi realmente produto daquele programador, do que foi produto da equipe.
Agora, acho importante questionar a ética de se desenvolver um software para um terceiro, e não liberar para ele os fontes. Até concordo que se você desenvolve um software para o mercado, em sua empresa, como um “produto de prateleira”, fechado, não deve entregar os fontes. Se você desenvolve um serviço, que usa um software, também não. Agora, você é pago por alguém para desenvolver um sistema, creio que seja até anti-ético, não entregar para esse alguém os fontes. Não fazer isso é uma forma covarde de escravizar o cliente num contrato de manutenção e, no fundo, tomar para si um produto que é dele.
sim concordo
sim concordo
sim concordo com vc
Até entendo que haja respaldo legal, mas não considero de maneira alguma ético (não é porque você possa, que você deva).
Se a empresa me pagou para criar o produto dela, para mim, é dela é pronto.
Código fonte de um software serve para gerar AQUELE software. Permitir que a empresa modifique o próprio software que comprou, me soa como um direito dela.
Assim como ela optar por ter você como programador para dar manutenção, ou outra pessoa. Mas isso aqui está no campo da minha opinião, não mais no aspecto legal.
Como falei, acho diferente de um programador que gere um software para venda à terceiros. No caso, ele estaria oferecendo um produto, ou vendendo um serviço, e isso fica claro no contrato entre o programador e a empresa.
A empresa pode fazer o contrato que ela quiser com o funcionario CLT !Mas o que vale na decisoes do TRT sao a leis da CLT
Para quem nao sabe o que é CLT = CÓDIGO DE LEIS TRABALHISTAS !!!
e as leis das patente, autorais royalties etc…que estao no Código Civel
CLT = Consolidação das Leis do Trabalho
Ainda assim, é uma simplificação grosseira dizer que basta olhar a CLT. Ela, como em geral são as leis, é muito abrangente.
Para entender certinho seu ramo, é necessário olhar uma série de normatizações e jurisprudências. No caso de softwares para áreas regulamentadas, como engenharia ou medicina, você ainda deve entender as regulamentações específicas.
Não é à toa que existam consultorias de advogados só para orientar empresas e empregados sobre esse assunto.
Além disso, nem sempre é considerado ético, ou mesmo prudente, aproveitar-se de jurisprudências ou brechas na lei.
Políticos usam a lei para se safarem o tempo todo, e nem por isso deixamos de considerar as coisas que fazem como imorais.
entendo…
No fundo, eu sou partidário de contratos de trabalhos claros. Você até pode vender um código fechado, mas deixe claro desde o início que é sua prática comercial.
O problema é que vemos pessoas e empresas se aproveitando de brechas legais ou da ingenuidade do cliente.
E já ouvi mais vezes do que gostaria a frase “a gente pega o cliente oferecendo um software a preço de banana, mas depois que ele estiver comprometido, metemos a faca na manutenção”.
Ou seja, já há a intenção escusa, de extorquir o cliente no futuro.
E depois nós reclamamos de que as pessoas não respeitam o profissional de TI.
No mínimo, você deve ser honesto ao dar ao cliente um software que funciona, e dar a ele uma garantia contra bugs. Mas já trabalhei com empresas que entregaram um software que não era 100% funcional, e que fizeram corpo mole na correção do bug até entrar no famoso “período de manutenção extra-cara”.
ok
Qual a lei que diz isso?
ok
Ainda estou curioso para saber qual a lei que regulamenta que o software pertence tanto ao empregado quanto a empresa, nos casos que voce citou.
sim concordo
Engraçado, o Guto editou e destruiu todas as postagens dele…
ok entendo sua opiniao
Vinias vezes é melhor concordar com tudo
e aceitar as regras do sistema - como os sistemas que vc faz em C para que a Aplicacao Java se module dentro desse contaneir C
a Ideia do sistema Operacional construido em C/Assembler com as regras disponiveis para o Java usufruir
Aprendi muitas coisas nessa thread
…principalmente dos assets que estao nessa linha de execucao…
considero asset o bem mais precioso que temos porém difícil de lidar …alma humana !!
Trabalhe pra você
tem razao
Simples, se você acha tão ruim que o código que você escreve em uma empresa pertença à empresa, saia e monte seu próprio negócio, muita gente faz isso.
Trabalhe pra você, transforme codigo em ouro na hora de negociar seu tempo…
Tudo depende do contrato de trabalho.
Se o contrato de trabalho for CLT para cargos similares a programador, desenvolvedor, analista… então os códigos fonte e a propriedade intelectual é da empresa, principalmente se a empresa for atuante do ramo tecnológico.
De outro modo, se seu contrato de trabalho não for para os cargos de programação, ou se seu contrato for PJ, os fontes e a propriedade intelectual necessariamente são seus.
Tudo depende do contrato de trabalho.
Se o contrato de trabalho for CLT para cargos similares a programador, desenvolvedor, analista… então os códigos fonte e a propriedade intelectual é da empresa, principalmente se a empresa for atuante do ramo tecnológico.De outro modo, se seu contrato de trabalho não for para os cargos de programação, ou se seu contrato for PJ, os fontes e a propriedade intelectual necessariamente são seus.
A visão de negociação de software ou desenvolvimento de projetos no Brazil é redícula, TI como Publicidade ou advocacia é algo bem similar, as pessoas devem advogar seus interesses.
Também percebi isso, em vários momentos do tópico eu me perdi na discussão (só vi o tópico hoje)
Desse jeito acabou com a discussão no tópico, que vinha sendo interessante… agora só o que vejo é uma monte de “sim, concordo”.
Também percebi isso, em vários momentos do tópico eu me perdi na discussão (só vi o tópico hoje)
Desse jeito acabou com a discussão no tópico, que vinha sendo interessante… agora só o que vejo é uma monte de “sim, concordo”.
Das duas uma.
Ou ele mudou de idéia e concorda com tudo mesmo, ou não sabe sustentar uma discussão e reconhecer quando está equivocado.
Ultimamente tá surgindo alguns usuários assim aqui no fórum, inclusive alguns falastrões, supostos donos da razão universal.
:roll:
Também percebi isso, em vários momentos do tópico eu me perdi na discussão (só vi o tópico hoje)
Desse jeito acabou com a discussão no tópico, que vinha sendo interessante… agora só o que vejo é uma monte de “sim, concordo”.
Das duas uma.
Ou ele mudou de idéia e concorda com tudo mesmo, ou não sabe sustentar uma discussão e reconhecer quando está equivocado.
Ultimamente tá surgindo alguns usuários assim aqui no fórum, inclusive alguns falastrões, supostos donos da razão universal.
:roll:
Mesmo assim, não justifica destruir o tópico. O ideal era ter feito só uma outra postagem dizendo “nossa, você tem razão, concordo com você”.
Agora o tópico não beneficia outros internautas, nem permite que outras pessoas manifestem a sua própria opinião.
E o duro é que a conversa estava realmente interessante.
Veja - eu NAO deixei de acompanhar essa thread ; estou acompanhando a expressao de voces diariamente
Ressalto que a expressao de todos que acompanham esse tema sao na maioria pontos de vista comuns e assim fazem do mesmo importante - demonstando boa fé do profissionais de TI
Oras ! Nao é porque eu editei - que perdeu a graca ; eu sou somente um e voces sao varios ou seja , varias experiências diferentes e o topico ainda continua vivo no primeiro Front da caregoria Assunto Gerais
Outro ponto importante é que quem esta nessa thread é o Vini - cuja qual suas adentradas em tópicos sao chamariz para os experts groups - que enriquencem o tema
Quando os “tops de linha” da comunidade entrarem nessa thread - ai eu volto a comentar para ouvir os pareceres !
trabalhe pra você, tem muita fantasia ai nesse mercado de TI …
Tirem todas as dúvidas aqui :
“Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.”
Veja - eu NAO deixei de acompanhar essa thread ; estou acompanhando a expressao de voces diariamenteRessalto que a expressao de todos que acompanham esse tema sao na maioria pontos de vista comuns e assim fazem do mesmo importante - demonstando boa fé do profissionais de TI
Oras ! Nao é porque eu editei - que perdeu a graca ; eu sou somente um e voces sao varios ou seja , varias experiências diferentes e o topico ainda continua vivo no primeiro Front da caregoria Assunto Gerais
Outro ponto importante é que quem esta nessa thread é o Vini - cuja qual suas adentradas em tópicos sao chamariz para os experts groups - que enriquencem o tema
Quando os “tops de linha” da comunidade entrarem nessa thread - ai eu volto a comentar para ouvir os pareceres !
Hmm, entendi…
Você quer que apareça um “expert” aqui pra te falar o que você quer escutar. Não interessa então se ele passar por cima das leis trabalhistas, o que ele falar pra você tá bom…
Não sei o que você espera com esse tópico então.
E pegou mal esses posts que você editou, destoou a discussão pelo meio. Pode até ser que a sua opinião não estava certa e que você tenha editado pra readequar seu ponto de vista. Mas acabou com a linha de raciocínio da discussão, podia ter mantido os posts anteriores e feito outro no final mostrando sua mudança de opinião…
Oras ! Nao é porque eu editei - que perdeu a graca ; eu sou somente um e voces sao varios ou seja , varias experiências diferentes e o topico ainda continua vivo no primeiro Front da caregoria Assunto Gerais
Quando os “tops de linha” da comunidade entrarem nessa thread - ai eu volto a comentar para ouvir os pareceres !
Chato mesmo cara. O Lobby hoje tá em todo lugar.
Eu não vou criticar o usuario por mudar os posts por um bom motivo:
Pessoas mudam de idéia, e quando idéias velhas e superadas são vistas, tem-se a impressão de que o usuário ainda pensa assim.
Se vc desenvolveu na empresa, o codigo fonte é dela.
Pessoal, enquanto eu lia este post surgiu uma dúvida sobre isso:
Muitas linguagens frameworks e ferrametas, que apesar de serem gratuitas, possuem alguma dependência de algo não gratuito. E se a empresa não fornecer essa dependência dizendo para o funcionario se virar, se o cara estando fora do expediente desenvolver uma ferramenta na unha só para auxilia-lo neste trabalho, este fonte também é da empresa?
Ultimamente tá surgindo alguns usuários assim aqui no fórum, inclusive alguns falastrões, supostos donos da razão universal.
Chato mesmo cara. O Lobby hoje tá em todo lugar.
Eu não vou criticar o usuario por mudar os posts por um bom motivo:
Pessoas mudam de idéia, e quando idéias velhas e superadas são vistas, tem-se a impressão de que o usuário ainda pensa assim.Se vc desenvolveu na empresa, o codigo fonte é dela.
Pessoal, enquanto eu lia este post surgiu uma dúvida sobre isso:
Muitas linguagens frameworks e ferrametas, que apesar de serem gratuitas, possuem alguma dependência de algo não gratuito. E se a empresa não fornecer essa dependência dizendo para o funcionario se virar, se o cara estando fora do expediente desenvolver uma ferramenta na unha só para auxilia-lo neste trabalho, este fonte também é da empresa?
Se ele não usar nenhum recurso da empresa. Notebook, energia eletrica etc… nem conhecimento dela sobre o negócio, o fonte é do desenvolvedor.
Ultimamente tá surgindo alguns usuários assim aqui no fórum, inclusive alguns falastrões, supostos donos da razão universal.
Chato mesmo cara. O Lobby hoje tá em todo lugar.
Eu não vou criticar o usuario por mudar os posts por um bom motivo:
Pessoas mudam de idéia, e quando idéias velhas e superadas são vistas, tem-se a impressão de que o usuário ainda pensa assim.Se vc desenvolveu na empresa, o codigo fonte é dela.
Pessoal, enquanto eu lia este post surgiu uma dúvida sobre isso:
Muitas linguagens frameworks e ferrametas, que apesar de serem gratuitas, possuem alguma dependência de algo não gratuito. E se a empresa não fornecer essa dependência dizendo para o funcionario se virar, se o cara estando fora do expediente desenvolver uma ferramenta na unha só para auxilia-lo neste trabalho, este fonte também é da empresa?Se ele não usar nenhum recurso da empresa. Notebook, energia eletrica etc… nem conhecimento dela sobre o negócio, o fonte é do desenvolvedor.
Esse caso é bem delicado…
Pode acontecer da empresa reivindicar o “programinha” pois digamos, o contexto para a criação dessa ferramenta foi a empresa quem ditou, não sei se me fiz entender corretamente. É mais uma briga envolvendo conceitos do que produtos propriamente ditos, entende?
Claro, essa seria uma situação difícil de resolver e que levaria certo tempo…
Mas se eu me visse no caso que o Luiz citou, optaria por uma das duas saídas a seguir:
2)Faria em casa mas não aplicaria na empresa. Ou faria 2 versões da implementação necessária, cedendo uma a empresa para resolver o problema lá, e outra ficaria pra mim, tentando lucrar em cima disso…
São dois casos. Eu preferiria o primeiro, pois é mais garantia de ganhos…
Ultimamente tá surgindo alguns usuários assim aqui no fórum, inclusive alguns falastrões, supostos donos da razão universal.
Chato mesmo cara. O Lobby hoje tá em todo lugar.
Eu não vou criticar o usuario por mudar os posts por um bom motivo:
Pessoas mudam de idéia, e quando idéias velhas e superadas são vistas, tem-se a impressão de que o usuário ainda pensa assim.Se vc desenvolveu na empresa, o codigo fonte é dela.
Pessoal, enquanto eu lia este post surgiu uma dúvida sobre isso:
Muitas linguagens frameworks e ferrametas, que apesar de serem gratuitas, possuem alguma dependência de algo não gratuito. E se a empresa não fornecer essa dependência dizendo para o funcionario se virar, se o cara estando fora do expediente desenvolver uma ferramenta na unha só para auxilia-lo neste trabalho, este fonte também é da empresa?Se ele não usar nenhum recurso da empresa. Notebook, energia eletrica etc… nem conhecimento dela sobre o negócio, o fonte é do desenvolvedor.
Esse caso é bem delicado…
Pode acontecer da empresa reivindicar o “programinha” pois digamos, o contexto para a criação dessa ferramenta foi a empresa quem ditou, não sei se me fiz entender corretamente. É mais uma briga envolvendo conceitos do que produtos propriamente ditos, entende?
Claro, essa seria uma situação difícil de resolver e que levaria certo tempo…
Mas se eu me visse no caso que o Luiz citou, optaria por uma das duas saídas a seguir:
- Faria hora extra na empresa ou pediria tempo útil pra desenvolver tal ferramenta. Afinal se me mandaram “me virar pra fazer algo pela empresa”, nada mais justo que eu tomar meu tempo útil desenvolvendo tal ferramenta(que neste caso seria da empresa!).
2)Faria em casa mas não aplicaria na empresa. Ou faria 2 versões da implementação necessária, cedendo uma a empresa para resolver o problema lá, e outra ficaria pra mim, tentando lucrar em cima disso…
São dois casos. Eu preferiria o primeiro, pois é mais garantia de ganhos…
Eu também acharia justo desta forma, mas não são todos os empresários que pemsam assim. As vezes acho essas questões de direitos autorais meio bagunçada.
Quando passo por estes apertos(na empresa em que eu trabalhava era proibido fazer hora extra), acabo fazendo o trabalho em casa e publicando no GUJ antes de utiliza-lo no trabalho.
Eu fico puto quando me falam “se vira” por murrinhagem.
Ultimamente tá surgindo alguns usuários assim aqui no fórum, inclusive alguns falastrões, supostos donos da razão universal.
Chato mesmo cara. O Lobby hoje tá em todo lugar.
Eu não vou criticar o usuario por mudar os posts por um bom motivo:
Pessoas mudam de idéia, e quando idéias velhas e superadas são vistas, tem-se a impressão de que o usuário ainda pensa assim.Se vc desenvolveu na empresa, o codigo fonte é dela.
Pessoal, enquanto eu lia este post surgiu uma dúvida sobre isso:
Muitas linguagens frameworks e ferrametas, que apesar de serem gratuitas, possuem alguma dependência de algo não gratuito. E se a empresa não fornecer essa dependência dizendo para o funcionario se virar, se o cara estando fora do expediente desenvolver uma ferramenta na unha só para auxilia-lo neste trabalho, este fonte também é da empresa?Se ele não usar nenhum recurso da empresa. Notebook, energia eletrica etc… nem conhecimento dela sobre o negócio, o fonte é do desenvolvedor.
Esse caso é bem delicado…
Pode acontecer da empresa reivindicar o “programinha” pois digamos, o contexto para a criação dessa ferramenta foi a empresa quem ditou, não sei se me fiz entender corretamente. É mais uma briga envolvendo conceitos do que produtos propriamente ditos, entende?
Claro, essa seria uma situação difícil de resolver e que levaria certo tempo…
Mas se eu me visse no caso que o Luiz citou, optaria por uma das duas saídas a seguir:
- Faria hora extra na empresa ou pediria tempo útil pra desenvolver tal ferramenta. Afinal se me mandaram “me virar pra fazer algo pela empresa”, nada mais justo que eu tomar meu tempo útil desenvolvendo tal ferramenta(que neste caso seria da empresa!).
2)Faria em casa mas não aplicaria na empresa. Ou faria 2 versões da implementação necessária, cedendo uma a empresa para resolver o problema lá, e outra ficaria pra mim, tentando lucrar em cima disso…
São dois casos. Eu preferiria o primeiro, pois é mais garantia de ganhos…
Eu também acharia justo desta forma, mas não são todos os empresários que pemsam assim. As vezes acho essas questões de direitos autorais meio bagunçada.
Quando passo por estes apertos(na empresa em que eu trabalhava era proibido fazer hora extra), acabo fazendo o trabalho em casa e publicando no GUJ antes de utiliza-lo no trabalho.
Eu fico puto quando me falam “se vira” por murrinhagem.
Já me incomodei bastante em outras empresa(não da área de TI) por conta do famoso “se vira”. Acho muito errado levar serviço pra casa, e produzir de graça para a empresa que te emprega.
Nunca fiz isso, pretendo nunca fazer. Trabalhar a troco de nada não rola né? A empresa não vai me pagar a mais no fim do mês a troco de nada também…
Daqui deve aparecer uns aí falando mal desse meu comentário, mas eu acho que se é pra “se virar” com tal coisa, que se vire então em horário de trabalho.
Serviço normal já tras incomodação, serviço em casa e sem receber ainda, vira estresse e em poucos casos termina em separação, briga com a família, etc…

Cara, as vezes a gente é refem do sistema. Quem tem familia pra alimentar é obrigado a se virar.
OBS: Eu sempre desconfio da empresa quando o software que ela não quer comprar é mais barato que meu tempo de trabalho.
Conforme consulta em vários escritórios de advocacia com experiencia na area e atuacoes - infelizmente ou felizmente recebi essas respostas :
EMPRESA: Terá direito na comercializacao do software e gerência de todas as licenças distribuídas com exclusividade com 100% do lucro obtido (pois a mesma pagou para ser construido da forma que ela almejava)
FUNCIONÁRIO: Tera direito somente ao codigo fonte com exclusividade pois trata-se da propriedade intelectual - entao cabe ao mesmo dar o direito para a empresa ou qualquer outro efetuar manutencao no codigo em cima da sua criacao (arte) , como expansao/escalabilidade , customizacoes e outros
O software é da empresa ela que comercializa e o ganho é somente dela - agora como foi feito trata-se “de criacao” e pertence ao autor
Cabe ao autor do codigo escolher se deve ou nao entregar o codigo
Criacao é uma arte e isso faz parte da individualidade de cada um
Existem varias jurisprudencias tratando desse assunto
Quem estiver passando por esse dilema segue :
SOFTWARE :
Para que serve ? ->Resp: Automatizar tarefas , reduzir custos e despesas com contratacao de mao de obra , arquivarios com mobilias e papeis ; agilidade ,rapidez e principalmente produtividade ou seja “Fácil , Pequeno e Barato”
Quem usa ? ->Resp:Empresa do ramo do negócio (Indústria , Varejo , Financeiro)
Quem vende e (ou) lucra ? ->Resp: Quem teve a idéia de CRIAR O SOFTWARE para o NEGÓCIO ( Já tem sua carteira de clientes formada e já esta a anos no ramo de negócio) e alem disso INVESTIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO MESMO
CÓDIGO FONTE
Para que serve ? -> Para gerar o Software
Quem usa ? -> Desenvolvedor e Programadores
Quem vende ou lucra ? -> O proprietário do codigo com a manutenção do codigo (refactoring , layouts da estrutura , escalabilidade , migracoes, integracoes etc…) para a empresa que venderá o software
CONCLUSAO : A EMPRESA esta interessada no resultado e o resultado é o SOFTWARE e o SOFTWARE pertence a ela
A EMPRESA NAO ESTA INTERESSADA COMO FOI FEITO (CODIGO-FONTE) E SIM NOS RESULTADOS (SOFTWARE = PRODUTIVIDADE)
Para uma empresa nao depender de única e exclusivamente de um desenvolvedor - ela cria celulas de desenvolvimento aonde existe um controle de versoes , um requisitante e um modelo a ser seguido , criado por uma outra equipe de Profissionais (Analista Requisitos , modelador etc…)
A empresa tera que investir - porque se fizer economia em safrificar uma pessoa para fazer tudo , ela corre o risco de perder esse profissional ou depender da boa fé ou indole do mesmo para que ensine alguém que o substitua
O que voces acham do que escutei dos escritorios de advocacia ?
Acho que você só repetiu os argumentos que você apagou anteriormente. E que já foram comentados por meus tópicos anteriores que agora estão sem sentido.
Toda empresa de desenvolvimento de softwares também vai ter interesse no fonte.
Se não vira bagunça e o negócio da empresa depende do código e certamente nenhuma empresa quer ver seu trabalho sendo oferecido pelo concorrente.
Se vc assinou um contrato que diz que o fonte é propriedade dela, já era. O fonte é dela.
Toda empresa que conheci pediu a propriedade do código.
Não sei o que se passa na cabeça de alguém que ganha pago pra desenvolver pra uma empresa, e que quer ter direito sobre o código que escreve…
Só pode estar pensando em prejudicar a empresa quando sair, sei lá. Acho que isso é idéia de gente que foi ludibriada com a conversa de “muito dinheiro na área de TI”(é parecida com o papo pra chamar imigrantes para o Brasil antigamente), se desiludiu e agora se acha no direito que pegar uma “indenizaçãozinha” da empresa…
É mesma coisa que o peão de empreitera de construção ser mandado embora e achar que tem direito sobre os aluguéis dos apartamentos nos prédios que ele ajudou a construir…
:roll:
Estou achando estranha essa história. Se uma empresa contrata o programador, o código fonte gerado por ele é o objeto de seu trabalho. A empresas dá recursos (computador, café, energia, café, servidores, café, rede, café). Então, o empregado não pode exigir direitos sobre o código fonte. Até porque, em boa parte das empresas, você também não programará sozinho. Como dizer que parte de um software é realmente sua?
Há vários artigos falando sobre isso na internet, cito um que esclarece justamente essa diferença:
http://jus.com.br/revista/texto/17290/as-relacoes-de-trabalho-e-a-propriedade-intelectual
Para mim, não faz sentido reter o software. Isso parece até um tipo de agressão contra seu empregador, uma forma covarde de tentar escraviza-lo num contrato de manutenção. Foi ele quem pagou pelo software, então, o software é dele. Se ele quiser modificar o código ou destruí-lo, o problema é exclusivamente dele.
No caso do nosso trabalho, acho que qualquer contrato está cobrindo desenvolver software e fazer pesquisas na área de informática. Especialmente se você trabalha num setor de P&D. Só estaria fora se você for um cara de infra, e desenvolver um software que não tem nada a ver com infra. Ou fizer um software em casa, sobre outra coisa e então a empresa querer exigir direitos disso.
Estou achando estranha essa história. Se uma empresa contrata o programador, o código fonte gerado por ele é o objeto de seu trabalho. A empresas dá recursos (computador, café, energia, café, servidores, café, rede, café). Então, o empregado não pode exigir direitos sobre o código fonte. Até porque, em boa parte das empresas, você também não programará sozinho. Como dizer que parte de um software é realmente sua?Há vários artigos falando sobre isso na internet, cito um que esclarece justamente essa diferença:
http://jus.com.br/revista/texto/17290/as-relacoes-de-trabalho-e-a-propriedade-intelectualPara mim, não faz sentido reter o software. Isso parece até um tipo de agressão contra seu empregador, uma forma covarde de tentar escraviza-lo num contrato de manutenção. Foi ele quem pagou pelo software, então, o software é dele. Se ele quiser modificar o código ou destruí-lo, o problema é exclusivamente dele.
No caso do nosso trabalho, acho que qualquer contrato está cobrindo desenvolver software e fazer pesquisas na área de informática. Especialmente se você trabalha num setor de P&D. Só estaria fora se você for um cara de infra, e desenvolver um software que não tem nada a ver com infra. Ou fizer um software em casa, sobre outra coisa e então a empresa querer exigir direitos disso.
Justamente isso…
Esse tipo de exigência do empregado é praticamente como se eu fosse em uma marcenaria, pegasse as ferramentas e máquinas do marceneiro, a madeira dele, fizesse uma cadeira pra mim e quisesse sair de lá de graça…
Nessa questão da infra não se pode esquecer que existem ferramentas corriqueiras para os programadores, mas que custam alguns milhares de dólares por licença. Vide programadores .Net onde a IDE é paga…
Ri do café, café e café… :lol:
E no caso de um trecho de código?
Por exemplo, tem uma arquitetura de código para ManagedBeans feita pra usar em qualquer managed bean. Foi eu que fiz… não posso usar em projetos pessoais meu? A idéia foi minha! rs
Colocando exemplo do marceneiro, seria ver uma mesa legal que eu fiz na loja dele, e fazer isso em casa com meus materiais
Pode sim, pois você tem o direito autoral. Você pode reproduzir seu código em outros lugares.
O que você não pode fazer é:
A idéia pode ter sido sua. Mas talvez você não a tivesse se:
a) A empresa não tivesse te pagado para desenvolver esse sistema;
b) Se não fornecesse material e espaço físico para você desenvolve-lo.
A lei do Brasil é muito clara ao dizer que a idéia na cabeça do inventor não tem qualquer valor. Para que algo tenha valor, é necessário ter produzido pelo menos um produto e, claro, esse produto tem que valer alguma coisa para alguém.
Hummm legal, obrigado pela resposta ViniGodoy
E não se esqueça que o marceneiro ainda pagou em dinheiro as horas em que você ficou lá!
Não sei se a lei permite ou não, mas não acho honesto pegar o código da empresa, copiar e levar para outros projetos de fora.
Mas veja: estou falando do código pronto, do produto… o conhecimento por outro lado é sua propriedade, isso ninguém pode tirar.
Ou seja, se quiser chegar no seu projeto e usar a mesma arquitetura, recriar classes utilitárias semelhantes, etc. aí tudo bem. Só estará usando o conhecimento técnico que adquiriu enquanto trabalhava para a empresa.
Olhe, esse negocio de que o programador tem direito autoral sobre o código não existe, até onde eu sei. Isso está bem claro na lei que alguem postou algumas páginas atras.
Essa historia de direitos autorais em software quem inventou foram essas empresas que pagam uma merreca de salario e pagam “direitos autorais” “por fora”. É uma das gambiarras que armaram pra tal de CLT-Flex. É ilegal, assim como PJ, e quem entrar com processo trabalhista leva.
Esse “conceito” de pagar direito autoral é emprestado do jornalismo, onde cronistas, entre outros, tem sim por lei, direito autoral sobre o que escrevem e cedem por contrato os direitos a um jornal ou revista.
Mas isso é lei específica para produções artísticas, onde software não se enquadra. Por mais que gostem do termo e da comparação, produção de software não é arte, além de ter regulamentação própria.
Veja - aqui é um site de TI aonde possuem pessoas especialistas em desenvolvimento de sistemas . Concordam ?!!
Tem algun desenvolvedor achando que sabe mais que um advogado ? - VEJA BUSQUEI CONSULTAS EM ESCRITORIOS DE ADVOCACIA
e fiz essa enquete apenas para saber o que voces acham e para saber o tao quao podemos confiar em um desenvolvedor
Fiquei super contente em saber que aqui existem pessoas de boa fé (indole) que nao possuem qualquer interesse em aprisionar a EMPRESA isso ja me deixa muito tranquilo
e feliz com a comunidade
Um caso :
Empregado contratado arcou com a criacao e evolucao do sistema na forma individual sem amparo ou qualquer tipo de apoio suportado pelo ramo de negocio do requerente - para o desenvolvimento do produto final no qual pertence a empresa (SOFTWARE)
SOFTWARE = PRODUTO = RESULTADO = LUCRO PERTENCE A EMPRESA E NAO AO FUNCIONARIO
CODIGO FONTE = ELEMENTO PARA GERACAO DO PRODUTO
CODIGO FONTE NAO É VENDIDO E SIM MANUTENDIDO
CODIGO FONTE É O CEREBRO DE UMA PESSOA.
AS SUAS MAOS FAZEM UM PRODUTO SEJA ELE QUAL FOR , ENTAO SUAS MAOS PERTENCEM A EMPRESA ?
CODIGO FONTE É O PENSAMENTO ESCRITO DE UMA ALMA - NINGUÉM PODE RETER A ALMA DE NINGUÉM
NINGUÉM PODE VENDER SUA ALMA
isso é valido quando se desenvove sozinho ???
Veja - aqui é um site de TI aonde possuem pessoas especialistas em desenvolvimento de sistemas . Concordam ?!!Mas oras , fracamente ; tem muito desenvolvedor querendo dar uma de advogado - VEJA BUSQUEI CONSULTAS EM ESCRITORIOS DE ADVOCACIA
e fiz essa enquete apenas para saber o que voces acham e para saber o tao quao podemos confiar em um desenvolvedor
Fiqeui super contente em saber que aqui existem pessoas de boa fé (indole) que nao possuem qualquer interesse em aprisionar a EMPRESA isso ja me deixa muito tranquilo
e feliz com a comunidadeUm caso :
CONTRA-FÉ na peticao que corre em segredo de Justica por nao haver detrimento do inumeros clientes que compraram o software e hoje perpetuam sua base de dados em cima desse sistema de varejo
O peticionante (EMPRESA) pede uma indenizacao de 4 milhoes de reais ou repasse dos codigos com exigencias periciais para posse do mesmo OU suceptivel acordo judicial e comercial
Ganho de causa: para o reu (empregado) / requerido
Empregado contratado arcou com a criacao e evolucao do sistema na forma individual sem amparo ou qualquer tipo de apoio suportado pelo ramo de negocio do requerente - para o desenvolvimento do produto final no qual pertence a empresa (SOFTWARE)
SOFTWARE = PRODUTO = RESULTADO = LUCRO PERTENCE A EMPRESA E NAO AO FUNCIONARIO
CODIGO FONTE = ELEMENTO PARA GERACAO DO PRODUTO
CODIGO FONTE NAO É VENDIDO E SIM MANUTENDIDO
CODIGO FONTE É O CEREBRO DE UMA PESSOA.
AS SUAS MAOS FAZEM UM PRODUTO SEJA ELE QUAL FOR , ENTAO SUAS MAOS PERTENCEM A EMPRESA ?
CODIGO FONTE É O PENSAMENTO ESCRITO DE UMA ALMA - NINGUÉM PODE ROUBAR A ALMA DE NINGUÉM
NINGUÉM PODE VENDER SUA ALMA
isso é valido quando se desenvove sozinho ???
Não venha com achismo e casos que “correm em segredo de justiça”. Você já perdeu a credibilidade quando editou todos os seus posts, então ou você traz casos reais que possam ser comprovados ou não fique achando nada e confundindo a cabeça de quem lê.
Eu não estou querendo “dar de advogado”, eu apenas li a lei que foi postada aqui, coisa para a qual não precisa ser advogado. Se voce tem algo novo, cite um exemplo que possa ser verificado, cite a lei que diz isso, como voce antes afirmava. Cite o caso em que o juiz deu ganho de causa para o sujeito que pensou o código. Não venha com supostos “casos que correm em segredo de justiça, por isso não posso provar”.
Antes voce dizia ser lei, agora já é um caso que corre em segredo de justiça. Ora, se este corre então cite outro, pois deve haver muitos pra que voce seja tão enfático assim.
Se tem alguem aqui bancando o advogado é você.
YvGA
“Veja nao estou contra nem a favor do EMPREGADO NEM DA EMPRESA e nao estou induzindo ninguém que acompanha esse tópico”
Apenas comentei um fato polêmico que gera repercussão nos tribunais superiores
Outra coisa - como voce nao é da area processual - procure saber que uma determinada lei se aplica com bom senso e além disso existem Juristas que estudam a aplicabilidade da mesma
Outra segunda coisa : Jamais colocaria casos reais ; portanto procure um advogado se vc esta interessado em saber casos reais
Desta forma “De duas uma”: Como o senhor esta interessado em CASOS REAIS - TALVEZ queira revindicar seus direitos
no código fonte ou voce É DONO DO NEGOCIO E ESTA COM RECEIO DOS SEUS PROGRAMADORES reterem o codigo - Em quais dessas situacoes voce se coloca ?
YvGA só uma pergunta: Você gostaria de saber os casos reais porque tem interesse em revindicar seus codigos fontes ou esta com receio dos seus funcionarios reteram o codigo depois da publicacao desse tópico ?
Mais outra coisa : Nao estou interessado em confundir ninguém - Esse é um forum de TI e nao de assuntos coligados a area juridica .Portanto quem estiver com dúvidas deve procurar um ADVOGADO para consultas !!!
Outro último detalhe eu posso editar meus posts o quanto eu quiser pois sou proprietário dos meus posts criados e o GUJ da essa liberdade da mesma forma que um código fonte pertence a um proprietário que o criou !!!
Eu também posso mudar de idéia e apagá-lo quantas vezes eu quiser pois o GUJ permite apenas o proprietario do POST editar sua própria fonte de idéia que gerou o post
Apenas criei esse post para que pudesse saber a “opinião” dos que participaram e se interessaram pelo tópico, diante das leis que regem o direito autoral e propriedade intelectual.
Quanto a sua credibilidade em mim , nada me importa pois nao dependo de voce para nada !
Conclusao : Pude concluir que existem pessoas que nao sao egoistas e ISSO ME DEIXOU SATISFEITISSIMO ou seja nao tive nenhum VIÉS a favor da retencao dos fontes pelo criador
Nos ex-desenvolvedores ou desenvolvedores somos extremamente altruístas - por isso que tenho orgulho de dizer que um dia fiz parte da comunidade Codigo Fonte Aberto…!!!
A lei do Brasil é muito clara ao dizer que a idéia na cabeça do inventor não tem qualquer valor. Para que algo tenha valor, é necessário ter produzido pelo menos um produto e, claro, esse produto tem que valer alguma coisa para alguém.
Produto = Software => EMPRESA (GRANDE VALOR)
Ideia = Codigo Fonte => CRIADOR ( NAO TEM VALOR à nao ser para os desenvolvedores)
Industria de Software :
Projeto : Codigo Fonte é um pensamento Escrito
Produto: Software é um produto de um pensamento Escrito gerado por apenas um compilador nao necessita de espaco fisico
Produção: Copiar (nao necessita de insumos para sua producao nem de operarios com budget ZERO) todo o esforco esta centrado no Criador
PROPRIETÁRIO DO PRODUTO : Empresa
Industrias de Base (Outras) :
Projeto : Pensamento escrito pertence ao Engenheiro de desenvolvimento metodos de construcao e outros AsBuilt
Produto: Necessita de insumos , máquinas e outros alem do espaco fisico para sua concepcao
Producao: Uma fabrica com dezenas de operários e um super budget para ser investido
PROPRIETARIO DO PRODUTO: Empresa
CONCLUSAO: Na industria de SOFTWARE a EMPRESA ECONOMIZOU MILHOES no seu PRODUTO - O PASSIVO DA EMPRESA PODE SER QUASE ZERO
LEMBRE-SE DISSO: A empresa esta interessada em RESULTADOS (SOFTWARE) - e esses resultados tem que serem concebidos de forma idônea
Ruttman
Percebi que você tem a personalidade um pouco forte entao:
Muito cuidado nas suas palavras ao se reportar à minha pessoa pois para mim é facil pedir a quebra telematica e te processar por calunia e outros danos. Estamos apenas discutindo de forma saudável um tema e meus assessores acompanham o pensamento de voces nesta thread e portanto gostaria de ter um respeito pois tenho credibilidade na area que atuo
Veja voce nao faltou ainda com respeito ; mas acredito que pela sua personalidade possa soltar algum viés contra minha pessoa - portanto ta avisado !
Putz, quantos anos voce tem?
Da uma olhada na outra aba aí, o pornô já deve ter baixado.
De resto não opino mais neste tópico. A lei que rege software no Brasil foi postada e está aí pra ser conferida. Não vou perder meu tempo discutindo com uma criança.
Putz, quantos anos voce tem?
Da uma olhada na outra aba aí, o pornô já deve ter baixado.
De resto não opino mais neste tópico. A lei que rege software no Brasil foi postada e está aí pra ser conferida. Não vou perder meu tempo discutindo com uma criança.
Nao entendi direito seu comentário ! Poderia explicar o que quer dizer com isso ?
Moderacao - Veja a falta de respeito desse sujeito YvGA !! Por favor poderia retirar esses 2 últimos comentários acima para nao tomarmos outro rumo - e ademais esse YvGA esta distorcendo a forma como o tema foi proposto na inicial
Muito obrigado pela compreensao
GUJ
Estou preocupado com o comentário do YvGA , como ele conseguiu fazer isso ? Foi por cookie ?
Gostaria de saber o que ele conseguiu ver mais pois tenho clientes aqui no meu computador
Este comentário do YvGA , pode trazer algum problema para ele caso tenha prejuizo ?
e ai pessoal bom vejam o meu caso…
trabalhei como clt 5 anos em uma empresa e virei pj recentemente (um ano atras) para a mesma empresa…
desde q virei pj comessei a criar um programa no mesmo ramo que ela, fora do horario de trabalho, em casa, e eu sou pj…nao copiei nenhuma linha de codigo deles…
a questao e q acho q acabo em março do ano que vem…
a empresa tem algum direito?
e ai pessoal bom vejam o meu caso…trabalhei como clt 5 anos em uma empresa e virei pj recentemente (um ano atras) para a mesma empresa…
desde q virei pj comessei a criar um programa no mesmo ramo que ela, fora do horario de trabalho, em casa, e eu sou pj…nao copiei nenhuma linha de codigo deles…
a questao e q acho q acabo em março do ano que vem…
a empresa tem algum direito?
Veja bem :
Se voce desenvolve em equipe a empresa ja tem um sitema de template a ser seguido cabera ao programador apenas codificar seguindo os layouts , componentes e libs homologados pela empresa. Portanto vc programarara em cima de um padrao (moldelo) que serao centrados em um CVS ou SVN ou Mecurial ou Tortoise ou Git etc…
Essses codigos fontes serao da empresa pois segue um padrao que foram compostos por arquitetos de componentes , arquitetos de software, analistas e etc…
Agora se o senhor criou tudo do nada o que acho muito dificil vc tera direito integral apenas nos codigos fontes
Digo muito dificil em tratando-se de produtividade , para vc fazer uma aplicacao comercial sozinho vc levara anos e o budget da empresa seria infinito ou seja a empresa tomara um prejuizo
Ou talvez vc consiga realmente entregar o software , mas utilizando coisas prontas como look&feel , icones imagens, bilbliotecas com licencas e etc…para gannhar na produtividade…mas ai vc estara sujeito a tomar um processo pois tem muita coisa pronta que necessita de licenca e nao permite comercializacao em cima de outro
Vc pode perfeitamente fazer isso mas sera somente para uso interno dentro da empresa ou para fins de aprendizado .
Agora se a empresa comercializar o software gerado a partir do codigo fonte que vc fez com artefatos e assets de terceiros a coisa complica ou seja a Empresa toma um processo e vc acaba indo junto com um processo chamdo de Regresso em cima de voce
Agora aconselho vc a procurar um advogado imediatamente para consultas !
e ai pessoal bom vejam o meu caso…trabalhei como clt 5 anos em uma empresa e virei pj recentemente (um ano atras) para a mesma empresa…
desde q virei pj comessei a criar um programa no mesmo ramo que ela, fora do horario de trabalho, em casa, e eu sou pj…nao copiei nenhuma linha de codigo deles…
a questao e q acho q acabo em março do ano que vem…
a empresa tem algum direito?
Veja bem :
Se voce desenvolve em equipe a empresa ja tem um sitema de template a ser seguido cabera ao programador apenas codificar seguindo os layouts , componentes e libs homologados pela empresa. Portanto vc programarara em cima de um padrao (moldelo) que serao centrados em um CVS ou SVN ou Mecurial ou Tortoise ou Git etc…
Essses codigos fontes serao da empresa pois segue um padrao que foram compostos por arquitetos de componentes , arquitetos de software, analistas e etc…
Agora se o senhor criou tudo do nada o que acho muito dificil vc tera direito integral apenas nos codigos fontes
Digo muito dificil em tratando-se de produtividade , para vc fazer uma aplicacao comercial sozinho vc levara anos e o budget da empresa seria infinito ou seja a empresa tomara um prejuizo
Ou talvez vc consiga realmente entregar o software , mas utilizando coisas prontas como look&feel , icones imagens, bilbliotecas com licencas e etc…para gannhar na produtividade…mas ai vc estara sujeito a tomar um processo pois tem muita coisa pronta que necessita de licenca e nao permite comercializacao em cima de outro
Vc pode perfeitamente fazer isso mas sera somente para uso interno dentro da empresa ou para fins de aprendizado .
Agora se a empresa comercializar o software gerado a partir do codigo fonte que vc fez com artefatos e assets de terceiros a coisa complica ou seja a Empresa toma um processo e vc acaba indo junto com um processo chamdo de Regresso em cima de voceAgora aconselho vc a procurar um advogado imediatamente para consultas !
acho que vc esta viajando um pouco… eu nao copiei nem uma linha e nem os mesmos frameworks eu uso… o q to perguntando eh se mesmo assim se a empresa tem direito a alguma coisa apenas por eu ter tido conhecimento na area pois tive que trabalhar pra empresa… desenvolvi tudo fora dos comptuadores da empresa e fora do horario de trabalho…
Tópico trancado.
Deveria ter feito isso no momento em que o guto ressuscitou o tópico com os mesmos argumentos que ele já havia dado (e apagado) no começo.
Ele não para de ressuscitar o argumento de que “o fonte não é de interesse da empresa”, o que sabemos ser uma grande falácia.
Nenhuma empresa quer se escravizar num contrato de manutenção. Especialmente uma empresa de software.
Além disso, o usuário fica só se repetindo, sem trazer links ou qualquer fonte verificável.
A única coisa positiva é que esse tópico me fez reler praticamente toda CLT e as leis envolvendo patentes - que são contundentemente contrárias ao que o suposto “especialista em direito” afirma.
E ali, me parece claro que:
a) O direito autoral existe, mas quando submetido ao contrato de trabalho, ele só dá direito do autor se declarar autor, mas não de cobrar pelo produto (mais do que já cobrou, o salário é um pagamento);
b) Patente e exploração de direitos comerciais é um assunto complementar ao direito autoral;
c) Existem muitos sites explicando a CLT e as leis, explicando a diferença e com dados, fatos e português mais claros do que o sr. guto tem apresentado.
d) Desenvolver algo para o qual não foi contratado, em especial fora do horário de trabalho, faz com que o produto seja seu, não da empresa que o contratou.
Yvga, entendo o motivo de sua revolta, mas da próxima vez, controle seus ânimos, ok?
Eu mesmo tive que contar até 10 algumas vezes antes de vir aqui trancar o tópico.