Duvidas sobre licença de sistema ERP

Não tenho experiência prática, mas da última vez que pesquisei sobre o assunto, o problema pra começar é mais o certificado que é necessário pra acessar alguns serviços. Acredito que essa licença que você diz seja o valor para adquirir estes certificados.

Sobre o ponto, eu soube que era necessária uma validação por parte do ministério ou do tribunal do trabalho pra fazer a maquinha de marcação de ponto, já pra gerenciar ou gerar relatórios eu não sei se precisa.

Sua dúvida é sobre o que um ERP deve ter (algo beeeem amplo) ou o que é preciso para sua aplicação ser “legalizada” perante à receita federal?

Sobre o que um ERP deve ter, tentar definir isso é meio complicado. Você pode tentar desenvolver módulos mais básicos (NF-E, Contas a Pagar, Contas a Receber) e tentar partir daí, mas os demais itens vão depender das necessidades dos clientes, não do que você acha que deve ter. Por isso, recomendo ter ao menos um cliente, cujas necessidades servirão como base para uma versão inicial do sistema.

Sobre o que é preciso para legalizar a aplicação, vai depender do que o sistema faz. Teoricamente, você precisaria ter uma empresa aberta para vender a aplicação ou prestar suporte à ela. A recomendação aqui é consultar um contador e ver como proceder. Algumas rotinas do sistema pode depender de outras coisas, mas isso vai variar conforme o caso. Por exemplo, a emissão de NF-E depende da presença de um certificado digital, mas esse certificado é do cliente, não seu (a não ser que você tenha um para suas notas ou para testes).

Abraço.