Concordo com o Josenaldo quando diz que não trabalharia em uma empresa nesse esquema. A partir de certo ponto, se você não toma nenhuma atitude mais drástica, você passa a ser conivente com a situação. Acho que a relação entre funcionário x empregador, qualquer que seja a forma de contratação, deve ser encarada estritamente como uma relação profissional. Vocês não são crianças discutindo o que vão fazer na hora do recreio.
Eu estou passando por uma situação dessas agora e acho que posso opinar sobre o assunto:
Eu trabalhei em uma empresa há 2 anos atrás que, de repente, parou de pagar os salários. Aos poucos as pessoas foram saindo da empresa, mas eu acabei ficando porque na época minha mãe estava muito mal no hospital e eu não tinha nenhuma condição de ir para outra empresa. No final das contas eu (assim como mais alguns) ficamos com 3 meses de salários atrasados e acabamos processando a empresa. Eu sou testemunha de alguns colegas e outros são meus testemunhas. Sempre que vamos a uma audiência o juiz nos faz as seguintes perguntas:
- Vocês tinham horário diário a cumprir? Ou seja, uma hora certa para entrar, e outra para sair;
- Vocês tinham um chefe direto?
- Vocês tinham local definido de trabalho? Ou seja, uma mesa/baia reservada somente para você;
Entre outras perguntas como “vocês tinham email?”, “alguém poderia substituir vocês no trabalho que faziam?”, “vocês faziam hora extra?” etc. Essas perguntas, principalmente as primeiras, caracterizam o vínculo empregatício. Não tem nem o que a empresa chorar. No seu caso, o fato de a empresa ter um controle de horas próprio é uma prova contra eles. De qualquer forma, sugiro que você procure um advogado trabalhista, e de preferência um que já tenha experiência com processos de PJ em empresas de informática. Em processos trabalhistas é praticamente certo o empregado ganhar. A Justiça hoje em dia dá muito mais razão pros empregados do que para as empresas, porque sabem muito bem que as empresas abusam demais.
Outra coisa, processo trabalhista é rápido. Acho que poucos casos demoram mais do que 3 anos, mas existem alguns poréns aí. Se você é contratado por uma empresa que presta serviços para outro cliente (que é a situação mais comum hoje), o seu processo naturalmente irá afetar a empresa cliente da sua contratante também. Isso porque a empresa cliente não pode contratar uma prestadora de serviços que não consiga arcar com os deveres legais perante seus empregados. Por isso é que hoje em dia está surgindo uma pequena onda de recontratação via CLT: os clientes estão exigindo isso. Nesse caso, se seu processo atingir também a empresa cliente, provavelmente demorará um pouco mais para sair a sentença. De qualquer forma, esqueça por enquanto desse dinheiro e pense nele como se fosse um investimento a longo prazo, senão você enlouquece.
Hoje em dia eu vejo muitas pessoas visando uma contratação PJ como uma forma de ganhar uma grana forte em pouco tempo. Aí simplesmente colocam a empresa na justiça de uma hora pra outra, sem ter acontecido nada. Eu não acho isso correto, mas é minha opinião pessoal. Quando você é contratado como PJ, já sabe que isso não é legal. Na verdade, qualquer coisa diferente de CLT Full é ilegal. Então, se uma pessoa é contratada como PJ, sai de repente da empresa onde estava e a coloca na justiça, eu considero isso desonesto. Mas se aconteceu alguma coisa como maus tratos, a empresa deixar de te pagar horas e não te pagar depois de você ter tentado resolver a situação amigavelmente, então procure um advogado para resolver a situação.
Eles fazem o que querem porque errado ou errado e meio, que diferença faz?